Fonte: iStock
De acordo com uma análise de um fornecedor norte-americano de gestão de identidades, o utilizador médio da internet tem cerca de 90 contas online. Se somarmos a isso os vários tipos de identidades físicas, como os cartões de identificação emitidos pelo Estado, os cartões de fidelização dos supermercados e os cartões de bibliotecas, provavelmente podemos arredondar para umas certeiras 100 identidades. O problema desta situação não é a diversidade de contas ou de identidades, mas sim os baixos níveis de segurança e de garantia.
A segurança gira em torno da seguinte questão: qual é a facilidade com que outra pessoa pode assumir a sua identidade? A mesma combinação de endereço de email e palavra-passe que utiliza para as suas outras 99 contas? Biometria? Autenticação de dois fatores? Ou apenas conhecer o seu número de identidade/de conta, como acontece com o número da segurança social norte-americano?
A garantia (assurance) anda de mãos dadas com a segurança, mas procura respostas a uma questão ligeiramente diferente: com que certeza pode o prestador de serviços saber que não está a tentar passar-se por outra pessoa online? O João Ninguém pode criar uma conta com o nome de utilizador “Maria Ninguém” num fórum online e ninguém dará por nada. Imagine se pudesse criar cartões nacionais de identificação da mesma forma — carregar a sua foto preferida (sua ou de outra pessoa), escolher um nome, uma data de nascimento, etc., e imprimir tudo em casa. Uma loucura.
Recomendação do editor:
Com o Dashlane nunca mais tem de decorar palavras-passe. Crie palavras-passe únicas e seguras para todas as suas contas e proteja as suas contas empresariais e pessoais.
Uso pessoalmente a aplicação há anos e orgulham-se de nunca terem sofrido uma violação de segurança.
Obtenha 6 meses grátis e proteja já as suas identidades digitais.
Pôr a nossa casa digital em ordem
Já percebe onde queremos chegar. Na UE, temos um regulamento chamado eIDAS que descreve os diferentes níveis válidos de garantia. Assim se apresentam os três níveis: “Baixo” é para o auto-registo sem qualquer verificação de identidade, como acontece hoje nos fóruns online. “Substancial” baseia-se em passos adicionais de autenticação, como informação de identidade verificada e a ativação de uma conta através de uma palavra-passe única enviada para o telemóvel. “Elevado” está reservado para o registo presencial num serviço credenciado (por exemplo, a autoridade que emite os cartões de identificação no seu país). Estes níveis são também designados como “Assinaturas Eletrónicas Simples”, “Avançadas” e “Qualificadas” ou “SES”, “AES” e “QES”, respetivamente.
O eIDAS permite, sem dúvida, estabelecer um ambiente seguro, mais cómodo e fluido para transações transfronteiriças, mas até agora a maioria dos serviços continuam a ser prestados a nível interno. Na Estónia e num número crescente de outros países, podemos utilizar a nossa identidade eletrónica para iniciar sessão em serviços digitais da administração pública e em ofertas do setor privado, como bancos ou lojas online. E podemos utilizá-la para dar Assinaturas Eletrónicas Qualificadas, que são equivalentes a assinaturas manuscritas para qualquer tipo de ficheiro digital, manifestando a nossa intenção online — seja um contrato, uma candidatura, uma fotografia ou um modelo arquitetónico, as assinaturas digitais são juridicamente equivalentes às assinaturas em papel.
Graças à e-Residency, pessoas de todo o mundo podem agora obter uma identidade digital emitida pelo governo estónio e utilizá-la para efeitos de autenticação e assinatura, tal como um cidadão estónio. A beleza do regulamento eIDAS reside no requisito de reconhecimento transfronteiriço de um determinado nível de garantia de identidades eletrónicas e assinaturas eletrónicas, o que permite às pessoas e às empresas interagirem entre si online.
Fonte: e-resident.gov.ee/dashboard
Ainda não falamos suficientemente uns com os outros
É aqui que a coisa se complica. Em alguns países, como a Alemanha, o governo simplesmente não conseguiu disponibilizar uma solução de assinatura digital gratuita e compatível. Como resultado, as empresas inundaram o mercado das assinaturas digitais com uma vasta gama de soluções. Algumas têm mensalidades dispendiosas, outras têm uma UX de batata e demasiadas são simplesmente incompatíveis entre si. O resultado é simples: tanto o governo alemão como o estónio operam ao abrigo do regulamento eIDAS, mas se acredita que qualquer autoridade governamental alemã reconhecerá um PDF com uma assinatura digital estónia, então temos uma ponte em Brooklyn para lhe vender.
Mesmo em países tecnologicamente mais avançados como a Noruega, o ambiente atual é complicado. Não é possível a um norueguês utilizar muitos dos serviços eletrónicos estónios, porque, apesar de ter uma ferramenta com a qual consegue autenticar-se no serviço eletrónico, não pode submeter uma candidatura porque não tem a opção de assinatura digital. Também não é possível a um norueguês e a um estónio assinarem um contrato de arrendamento da forma como o fazemos na Estónia, porque as ferramentas mais utilizadas na Noruega não oferecem a opção de assinar.
Claro que, seguindo o princípio da liberdade contratual, um contrato pode também ser celebrado por email ou criando uma imagem da assinatura de alguém num PDF, mas neste tipo de confirmações não se pode afirmar com certeza que a pessoa com quem a transação foi celebrada era realmente aquela com quem se pretendia. O regulamento eIDAS, que obriga ao reconhecimento das assinaturas eletrónicas independentemente da ferramenta do prestador utilizada, também não ajuda aqui.
Por isso, a assinatura eletrónica é ligeiramente diferente em cada país. A Estónia avançou para uma assinatura eletrónica altamente certificada e baseada em criptografia, enquanto há países onde a assinatura eletrónica é também o nome sob o email ou um clique sob a declaração de intenção. Além disso, cada vez mais se utiliza apenas a autenticação, sem necessidade de a pessoa apresentar uma assinatura.
Fonte: iStock
Encontrar a agulha digital no palheiro de papel
É por isso que a procura por uma identidade digital universal é forte e cada vez maior. Recentemente, a Estónia celebrou o registo do seu 100 000.º e-Resident e a criação da 25 000.ª empresa estónia por esses e-Residents. Os candidatos são tão diversos quanto se possa imaginar — empreendedores da periferia da UE (como a Ucrânia e o Reino Unido) apreciam o ecossistema digital tanto como refugiados burocráticos do interior da UE (como a Alemanha e a Itália). Há e-Residents do Butão, do Lesoto e de Granada, todos eles atraídos não pela beleza natural da Estónia (embora haja muita), mas pelas possibilidades que uma identificação eletrónica amplamente utilizada oferece.
Outros países aperceberam-se da tendência de criar produtos semelhantes à e-Residency. A razão é simples: os empreendedores digitais geram muito valor financeiro e cultural. Só na primeira metade de 2022, o governo estónio arrecadou 24 milhões de euros em receitas fiscais dos e-Residents. Para um pequeno país de 1,3 milhões de pessoas, é um valor considerável.
É fácil imaginar as vantagens de uma sociedade digital global com identidades e assinaturas eletrónicas compatíveis. Ir buscar os seus medicamentos com receita enquanto viaja, comprovar a sua formação académica ao pedir uma conta bancária noutro país ou assinar contratos entre membros de conselhos de administração espalhados pelo mundo… Nada disto é ficção científica. Nas últimas décadas, especialistas do setor público e privado têm vindo a semear a transformação digital nas respetivas partes do mundo. As identidades eletrónicas e as assinaturas digitais, bem como serviços que juntam estas ferramentas num pacote apelativo — como a e-Residency —, são os primeiros pequenos sinais de um mundo digital em florescimento. Não se enganem: há muito mais para vir.
Recomendação do editor:
A e-Residency da Estónia é uma identidade digital emitida pelo governo que dá a empreendedores globais acesso remoto ao país mais digital do mundo. Oferece a possibilidade de se autenticar online em segurança e de assinar documentos com as assinaturas eletrónicas mais seguras e eficientes. Além disso, permite criar e gerir uma empresa 100% online, a partir de qualquer lugar.
Sou pessoalmente e-Resident desde 2016 e utilizei-o para constituir empresas, assinar contratos e petições e ainda para encriptar os meus dados privados, de modo a que só eu os possa desbloquear com o meu Cartão de Identidade. Mas, mais importante ainda, fiz amigos e memórias para a vida. Convido-o a fazer parte da comunidade aberta e inovadora de nómadas e empreendedores.
Escrito por: Florian Marcus (Project Manager) e Laura Kask (CEO) da Proud Engineers
Editado por Martin Nørgaard Gregersen (CTO) da sign.online
