Assinar Documentos Online | Aplicação Web de Assinatura Digital

Já utilizou a aplicação web da sign.online para assinar digitalmente documentos e contratos juridicamente vinculativos? A assinatura digital é notoriamente complexa, com diferentes tipos de assinatura, requisitos de identidade, listas de confiança, certificados e regulamentos. A sign.online criou a sua aplicação web de assinatura digital para eliminar essa complexidade, para que qualquer pessoa possa assinar documentos com segurança utilizando apenas o seu endereço de email.

Este artigo resume a utilização e o estatuto jurídico das assinaturas eletrónicas. Mostramos também como é fácil passar à assinatura digital em todas as suas relações comerciais, serviços públicos e questões pessoais. Se o fizer, poupa tempo e dinheiro, beneficia de maior segurança e proteção de dados e elimina toda a burocracia em papel da sua vida.

Aplicação Web de Assinatura Digital sign.online

A aplicação web de assinatura digital sign.online oferece mais de 40 Assinaturas Eletrónicas Qualificadas e Assinaturas Eletrónicas Avançadas, bem como a nossa Assinatura Eletrónica Simples gratuita. Os clientes do setor público e empresarial beneficiam ainda de soluções chave na mão, adaptando a nossa aplicação web para automatizar os seus sistemas de gestão documental e os fluxos de assinatura de contratos.

Tem um endereço de email? É tudo o que precisa para utilizar a plataforma sign.online. Utilize o seu email para assinar documentos online com a nossa Assinatura Eletrónica Simples.

Além disso, não exigimos qualquer subscrição nem registo para criar Assinaturas Eletrónicas Avançadas e Qualificadas na aplicação, caso necessite de verificação de identidade e segurança juridicamente mais robustas.

Basta escolher entre os vários prestadores de assinatura legalmente válidos no seu país e assinar com as ferramentas de identificação adequadas. São acrescentados continuamente novos prestadores de assinatura, tornando possível assinar digitalmente a partir de quase qualquer país do mundo.

Qual é a diferença entre uma assinatura digital e uma assinatura eletrónica?

Embora todas as assinaturas digitais sejam assinaturas eletrónicas, nem todas as assinaturas eletrónicas são assinaturas digitais.

Uma ‘assinatura digital’ é um tipo específico de assinatura eletrónica que utiliza tecnologia criptográfica para verificar a autenticidade de um documento e a identidade do signatário.
Uma ‘assinatura eletrónica’ é um termo mais abrangente que engloba vários métodos de assinatura eletrónica de documentos, podendo incluir assinaturas digitais, mas também outras formas de autenticação eletrónica, como escrever um nome ou clicar numa caixa de verificação.

As assinaturas eletrónicas são juridicamente vinculativas?

As assinaturas eletrónicas são juridicamente vinculativas na maioria das jurisdições em todo o mundo. São reconhecidas como assinaturas válidas ao abrigo de várias leis e regulamentos de assinatura eletrónica, incluindo o Electronic Signatures in Global and National Commerce Act (ESIGN) nos Estados Unidos e o Regulamento eIDAS na União Europeia. Desde que uma assinatura digital cumpra os requisitos previstos na legislação aplicável, tem o mesmo estatuto jurídico que uma assinatura manuscrita tradicional.

O mercado europeu de assinaturas digitais está a expandir-se rapidamente, impulsionado por enquadramentos regulatórios fortes como o eIDAS e o RGPD, que exigem processos digitais seguros e eficientes. A assinatura digital requer simultaneamente confiança e conveniência para ser útil. A aplicação web de assinatura digital sign.online baseia-se nos mesmos princípios de segurança e conformidade utilizados nos sistemas de identidade digital mais fiáveis da Europa.

Assinaturas Eletrónicas Simples vs Avançadas vs Qualificadas

As assinaturas eletrónicas simples, avançadas e qualificadas representam um sistema em níveis de consentimento eletrónico, com cada nível a oferecer diferentes níveis de segurança, verificação de identidade e valor jurídico. Os critérios de cada nível estão definidos no Regulamento da União Europeia relativo à Identificação Eletrónica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS).

Assinaturas Eletrónicas Simples (SES)

As SES são o tipo mais básico de assinatura eletrónica, representando uma prova de intenção. Exemplos incluem escrever o seu nome no final de um email ou anexar uma imagem digitalizada de uma assinatura física.

Nas SES, a segurança é baixa porque a necessidade de verificação de identidade é mínima. Os principais casos de utilização incluem transações quotidianas de baixo risco em que a verificação de identidade não é crítica. As SES são juridicamente válidas se as partes aceitarem utilizá-las. Não são adequadas quando é necessária garantia de identidade.

Assine documentos com SES online GRATUITAMENTE (até 2 signatários por documento) na aplicação web sign.online. É fácil, rápido, acessível e funciona no navegador.

Para as necessidades do dia a dia, o nosso serviço gratuito de assinatura eletrónica permite aos utilizadores assinar facilmente documentos online sem custos ocultos. Perfeito para particulares e pequenas empresas, este serviço elimina a papelada e garante uma experiência digital fluida. Sem subscrição, sem registo, fácil de utilizar.

Assinaturas Eletrónicas Avançadas (AES)

As AES baseiam-se nas SES, reforçando a verificação de identidade. As AES estão associadas ao signatário e por ele controladas. Apoiam-se em infraestrutura de chave pública, que utiliza certificados e chaves criptográficas.

A segurança é média, com medidas para ligar a assinatura à pessoa e proteger contra falsificação. As AES conseguem detetar se um documento assinado foi alterado de alguma forma. Os casos de utilização incluem transações de elevado valor em que é necessário um maior nível de confiança e de verificação de identidade.

Na União Europeia, a fonte de confiança para as AES e QES (ver abaixo) é a Lista de Confiança Europeia para Assinaturas Digitais. Todas as AES e QES disponíveis na nossa plataforma são emitidas por prestadores constantes da Lista de Confiança da UE, garantindo aceitação jurídica transfronteiriça e garantia de identidade verificável.

Assinaturas Eletrónicas Qualificadas (QES)

As QES são as mais seguras e juridicamente mais robustas das assinaturas eletrónicas. Têm o mesmo efeito jurídico que as assinaturas manuscritas na UE.

As QES baseiam-se nas AES, uma vez que têm de ser criadas com um dispositivo qualificado de criação de assinatura. Exemplos incluem transações altamente reguladas ou transfronteiriças, como hipotecas ou tarefas da administração pública. As assinaturas digitais feitas com o cartão nacional de identidade digital estónio ou com o Smart-ID são QES.

A segurança é elevada, uma vez que requer verificação de identidade (frequentemente presencial ou por videochamada) e baseia-se num certificado qualificado emitido por um prestador qualificado de serviços de confiança. Os casos de utilização incluem acordos juridicamente vinculativos em que é necessário o mais elevado nível de garantia e proteção jurídica.

Pague apenas 0,99 € por assinatura (até 4 signatários por documento) para criar QES na aplicação web sign.online. Além disso, apenas para QES na aplicação web sign.online, pode enviar por email cópias assinadas do documento até 50 destinatários, gratuitamente. Isto significa que a sua empresa pode enviar uma alteração padrão a contratos de serviço a vários clientes em simultâneo e recolher as suas QES em poucos minutos. Tudo isto sem registo, sem software e em total conformidade com o eIDAS.

Para clientes empresariais e da administração pública, paga apenas pelas assinaturas efetivamente consumidas, o que permite um orçamento previsível.

Mude do papel para o digital: comece a assinar hoje na aplicação web sign.online

Com a aplicação web sign.online e as soluções chave na mão associadas, beneficia de:

Processos sem papel: sem impressão, digitalização, envio postal ou armazenamento em papel. A nossa plataforma online elimina o papel e as ineficiências, reduzindo os entraves administrativos.
Redução de custos: as empresas ou organismos do setor público que pretendam reduzir custos operacionais ou adotar práticas sem papel beneficiam significativamente ao mudar para as assinaturas digitais.
Seguro e em conformidade: cumpra os padrões de excelência da UE em matéria de assinatura digital (eIDAS) e proteção de dados (RGPD), bem como a regulamentação transfronteiriça. Cumpra as diretivas de digitalização. Ganhe confiança e reduza significativamente o risco de fraude com assinaturas verificadas, assinatura segura e trilhos de auditoria digitais.
Conceção e linguagem centradas no utilizador: se fala português, pode usar a nossa plataforma, que funciona de imediato no seu navegador. Não é necessária formação especial nem conhecimentos técnicos. As soluções chave na mão exigem consultoria e integração informática mínimas.

Descubra como estamos a tornar a assinatura sem fronteiras simples, fluida e segura. Comece já a utilizar a aplicação web sign.online.

Se procura uma solução chave na mão para otimizar fluxos de trabalho manuais ou serviços públicos, entre em contacto: hello@sign.online

Escrito por: Hannah Brown (Chief Content Strategist) em nome da sign.online